Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 05/04/2023
1) Apelação Cível nº 0070302-39.2022.9.21.0002 (Pedido de Vista SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(a): GILSON D AVILA MACHADO (OAB RS075561)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(a): GILSON D AVILA MACHADO (OAB RS075561)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
2) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070078-32.2021.9.21.0004
EMBARGANTE: VILSON DICKEL
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
EMBARGANTE: VILSON DICKEL
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
3) Habeas Corpus Criminal nº 0090085-23.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
PACIENTE/IMPETRANTE: NEWERTON DE ALENCASTRO DOS SANTOS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
PACIENTE/IMPETRANTE: MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar de Porto Alegre -
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
PACIENTE/IMPETRANTE: NEWERTON DE ALENCASTRO DOS SANTOS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
PACIENTE/IMPETRANTE: MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar de Porto Alegre -
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
4) Embargos de Declaração na Petição Cível nº 0090042-57.2020.9.21.0000
REQUERENTE: RODRIGO KREMER DA SILVA
Advogado(a): JOAO FRANCISCO DE AVILA PERES (OAB RS065226)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA (p160993901)
MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER (pge35283009068)
MARCIA PEREIRA AZARIO (p237086701)
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
REQUERENTE: RODRIGO KREMER DA SILVA
Advogado(a): JOAO FRANCISCO DE AVILA PERES (OAB RS065226)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA (p160993901)
MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER (pge35283009068)
MARCIA PEREIRA AZARIO (p237086701)
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum