Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070036-46.2022.9.21.0004
APELANTE: RODRIGO SARAIVA DO NASCIMENTO
Advogado(a): DAIANA MARIA DA SILVA CANFILD (OAB RS065547)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Habeas Corpus Cível nº 0090010-47.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
PACIENTE/IMPETRANTE: ALEX SANDRO ESTEVAM SILVEIRA
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
IMPETRADO: BMRS - COMANDO-GERAL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090014-21.2022.9.21.0000
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
EMBARGADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: EVERTON REINALDO COSTA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
Relator: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090014-21.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
EMBARGADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: EVERTON REINALDO COSTA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070178-93.2021.9.21.0001
APELANTE: GILSON LUCHINI
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

6) Apelação Cível nº 0070141-60.2021.9.21.0003 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: MARCELO AQUINO ROMERO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum