Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070253-98.2022.9.21.0001
APELANTE: ANDREA MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(a): FABRICIO LEAO DA SILVA (OAB RS051747)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090085-23.2022.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: NEWERTON DE ALENCASTRO DOS SANTOS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
PACIENTE/IMPETRANTE: MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar de Porto Alegre -
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Conflito de Competência nº 0090003-55.2023.9.21.0000
SUSCITANTE: RAUL VERAS PEDROSO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
SUSCITANTE: CLEBER RENATO RAMOS DE LIMA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
SUSCITANTE: ARLEU JUNIOR CARDOSO JACOBSEN
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
SUSCITADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA AUDITORIA DE SANTA MARIA
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

4) Recurso Inominado Militar nº 0070512-93.2022.9.21.0001
RECORRENTE: MAICON SIQUEIRA BICA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos

5) Habeas Corpus Criminal nº 0090005-25.2023.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: ARLEU JUNIOR CARDOSO JACOBSEN
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

6) Apelação Criminal nº 0070270-05.2020.9.21.0002
APELANTE: DEIVID ROGER SANTOS DOS SANTOS
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELANTE: DENER COSTA LOPES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: IGOR EUGENIO BORGES PEREIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: LUCIANE CABREIRA SOARES
Advogado(a): SANDRO DE LIMA FEIJO (OAB RS113166)
APELANTE: LUIS ALBERTO VIEIRA ALVES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: MARLON DA ROSA DA SILVA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos