Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Mandado de Segurança Criminal nº 0090093-97.2022.9.21.0000
IMPETRANTE: GOOGLE INTERNACIONAL LLC
Advogado(a): EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (OAB DF041458)
IMPETRANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
Advogado(a): EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (OAB DF041458)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
IMPETRADO: Juíza de Direito da Auditoria de Santa Maria -
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento nº 0090064-47.2022.9.21.0000
AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE SIMOES SILVEIRA
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Apelação Criminal nº 0070177-11.2021.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: LEONEL SILVA DE MENEZES
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

4) Apelação Criminal nº 0070576-68.2020.9.21.0003
APELANTE: RODRIGO PERES MARQUES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
INTERESSADO: ELDER VIEIRA XAVIER
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

5) Apelação Criminal nº 0070956-31.2019.9.21.0002
APELANTE: JOAO PEDRO MENDES BRIASCO
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr