Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Habeas Corpus Criminal nº 0090001-85.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
PACIENTE/IMPETRANTE: LAURO LUIZ HENKES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Advogado(a): LUZIA VERISSIMO DUNCAN GOULARTE (OAB RS079594)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Agravo de Instrumento nº 0090087-90.2022.9.21.0000
AGRAVANTE: RAFAEL SCHEFFER MACHADO
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos

3) Agravo de Instrumento nº 0090087-90.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
AGRAVANTE: RAFAEL SCHEFFER MACHADO
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

4) Agravo de Instrumento nº 0090089-60.2022.9.21.0000
AGRAVANTE: MARCIO JOSE DA SILVA CANTO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos

5) Agravo de Instrumento nº 0090089-60.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
AGRAVANTE: MARCIO JOSE DA SILVA CANTO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

6) Apelação Criminal nº 0070068-85.2021.9.21.0004
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: EVANDRO CARLOS DA SILVA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: MATEUS SCHERER
Advogado(a): CAROLINA SCHERER BALESTRO (OAB RS070800)
Relator: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

7) Apelação Criminal nº 0070068-85.2021.9.21.0004 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: EVANDRO CARLOS DA SILVA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: MATEUS SCHERER
Advogado(a): CAROLINA SCHERER BALESTRO (OAB RS070800)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

8) Habeas Corpus Criminal nº 0090090-45.2022.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: WILLIAM ROSSO STORCK
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
PACIENTE/IMPETRANTE: SERGIO ANGELO KIST MARTINS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
PACIENTE/IMPETRANTE: MARCUS CAETANO REICHERT DOS SANTOS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
PACIENTE/IMPETRANTE: JONAS ANENCIR SORGE
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: JUIZA DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR DE PASSO FUNDO -
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

9) Apelação Criminal nº 0070373-15.2020.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: BRUNO RIBEIRO MACHADO
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BRUNA VARGAS CUNDA
Advogado(a): JULIANA LEONORA MARTINELLI GIONGO (OAB RS101930)
Advogado(a): ANA LUIZA TEIXEIRA NAZARIO (OAB RS102241)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos