Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070204-22.2020.9.21.0003
APELANTE: JOSE LUIS DA LUZ OLIVEIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: BMRS - 7 RPMON
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Agravo de Instrumento nº 0090078-31.2022.9.21.0000
AGRAVANTE: ADRIANO RICARDO BASTIAN
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Embargos de Declaração na Apelação / Remessa Necessária nº 0070564-54.2020.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
INTERESSADO: BMRS - 6 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: THEO CEZAR MOTA
Advogado(a): MARIO CEZAR MARQUES MACHADO (OAB RS015989)
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

4) Apelação Criminal nº 0070024-72.2021.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: CARLOS GLENIO COSTA MACEDO JUNIOR
Advogado(a): GIULIANO TOGNI VALDUGA (OAB RS047953)
APELADO: MAURICIO LUIS HAMMES
Advogado(a): GIULIANO TOGNI VALDUGA (OAB RS047953)
APELADO: FABIANO MARTINS GONCALVES
Advogado(a): GIULIANO TOGNI VALDUGA (OAB RS047953)
APELADO: LUIZ HENRIQUE FEYH
Advogado(a): GIULIANO TOGNI VALDUGA (OAB RS047953)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

5) Apelação Criminal nº 0070179-78.2021.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
APELADO: CHRISTIAN ADRIANO MOURA BITTENCOURT
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

6) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090080-98.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
INTERESSADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: DELMAR DE AZAMBUJA ARAUJO
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

7) Apelação Criminal nº 0070580-14.2020.9.21.0001 (Pedido de Vista SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM)
APELANTE: CRISTIANE MEIRELES GOULART DARIF
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

8) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070328-11.2020.9.21.0001 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
APELANTE: JONATHAN LUIZ RUSCH
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: LUANA DA SILVA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MAURICIO VIEIRA DE VARGAS
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: SERGIO AUGUSTO MARQUES DE FREITAS
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

9) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070482-23.2020.9.21.0003
APELANTE: EDUARDO RODRIGUES LOPES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: BMRS - 7 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

10) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070198-75.2021.9.21.0004 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: JEFERSON ALAN GOSSLER
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

11) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070168-83.2020.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS PASTORINI JUNIOR
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
APELANTE: MIRELA BASSANI MARTINS DO AMARAL
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

12) Apelação Criminal nº 0070911-30.2019.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ROBERTO DOS SANTOS
Advogado(a): ANA CRISTINA CARRAO WOLSCHICK (OAB RS066897)
APELADO: ANTONIO MARIO DOS SANTOS LOPES
Advogado(a): ANDERLON JUNQUEIRA (OAB RS089441)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos

13) Apelação Criminal nº 0070178-93.2021.9.21.0001
APELANTE: GILSON LUCHINI
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos