Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 28/11/2022
1) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070635-59.2020.9.21.0002 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
EMBARGANTE: CELIMAR CARDOSO MARETOLI
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
EMBARGANTE: RICARDO ALMEIDA DA SILVA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
EMBARGANTE: WAGNER LEANDRO CORREA CORREA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
EMBARGANTE: CELIMAR CARDOSO MARETOLI
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
EMBARGANTE: RICARDO ALMEIDA DA SILVA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
EMBARGANTE: WAGNER LEANDRO CORREA CORREA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
2) Apelação Cível nº 0070240-30.2021.9.21.0003
APELANTE: EMERSON DUARTE RIEGER
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: BMRS - CRPO CENTRAL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
APELANTE: EMERSON DUARTE RIEGER
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: BMRS - CRPO CENTRAL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
3) Apelação / Remessa Necessária nº 0070181-42.2021.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ANDRE LUIZ GOMES DORNELES
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ANDRE LUIZ GOMES DORNELES
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
4) Apelação Cível nº 0070119-68.2022.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: EDUARDO DA SILVA TAVARES
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: EDUARDO DA SILVA TAVARES
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
5) Embargos de Declaração na Apelação / Remessa Necessária nº 0070564-54.2020.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
INTERESSADO: BMRS - 6 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: THEO CEZAR MOTA
Advogado(a): MARIO CEZAR MARQUES MACHADO (OAB RS015989)
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
INTERESSADO: BMRS - 6 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: THEO CEZAR MOTA
Advogado(a): MARIO CEZAR MARQUES MACHADO (OAB RS015989)
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva