Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 1000551-18.2017.9.21.0003
APELANTE: LUIS CARLOS DE AZAMBUJA ELLWANGER
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
INTERESSADO: BMRS - 2 BRBM
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

2) Embargos de Declaração na Correição Parcial nº 0090016-88.2022.9.21.0000
REPTE.: SERGIO ROBERTO ROCHA MACHADO
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
REPTE.: ANDRE LUIZ DA SILVA RODRIGUES
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: Juíza de Direito Substituta da 1 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0800018-09.2018.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
INTERESSADO: BMRS - COMANDO-GERAL
INTERESSADO: BMRS - CRPO CENTRAL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: LAURA RAQUEL DA CRUZ SEVERO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070598-98.2021.9.21.0001
APELANTE: DORCIRIO JUNIOR SILVA DE PAULA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

5) Apelação Cível nº 0070162-05.2022.9.21.0002 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: YURI DE SOUZA SILVEIRA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

6) Habeas Corpus Criminal nº 0090077-46.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
PACIENTE/IMPETRANTE: MILEIDE RAMOS CANDIDO
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

7) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070297-54.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: ALINE ROMANHA TOME
Advogado(a): MARIO CEZAR MARQUES MACHADO (OAB RS015989)
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

8) Apelação Criminal nº 0070376-67.2020.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MARTIN STEYER SILVA
Advogado(a): JOSE HENRIQUE SALIM SCHMIDT (OAB RS043698)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos