Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 16/11/2022



1) Agravo de Instrumento nº 0090064-47.2022.9.21.0000
AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE SIMOES SILVEIRA
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


2) Apelação Cível nº 0070075-49.2022.9.21.0002
APELANTE: ADRIANO RICARDO BASTIAN
Advogado(a): TAINARA LINDEMAYER MONTEIRO (OAB RS122537)
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


3) Apelação Criminal nº 0070169-34.2021.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos


4) Apelação Criminal nº 0070096-87.2020.9.21.0004
APELANTE: RODRIGO AMARANTE
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos