Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 14/11/2022



1) Apelação Criminal nº 0070580-14.2020.9.21.0001
APELANTE: CRISTIANE MEIRELES GOULART DARIF
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva


2) Embargos de Declaração na Apelação / Remessa Necessária nº 0070143-30.2021.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


3) Habeas Corpus Criminal nº 0090075-76.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
PACIENTE/IMPETRANTE: SCHEILA RAMOS
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes


4) Apelação Cível nº 0070826-70.2021.9.21.0002 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: RONALDO DE BORBA ESPERANCA
Advogado(a): FABRICIO LEAO DA SILVA (OAB RS051747)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes


5) Agravo de Instrumento nº 0090070-54.2022.9.21.0000
AGRAVANTE: TIAGO CARVALHO DUARTE
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes


6) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070683-49.2019.9.21.0003
EMBARGANTE: EGIDIO SPERANDIO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: BMRS - 4 BPAF
INTERESSADO: VANESSA PERIPOLLI
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO (mprssbardellotto)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos


7) Apelação Criminal nº 0070113-26.2020.9.21.0004
APELANTE: VILMAR SALAMONI
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos


8) Apelação Criminal nº 0070566-27.2020.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ARTUR SARTORI LACERDA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS
Advogado(a): ANA CRISTINA CARRAO WOLSCHICK (OAB RS066897)
Advogado(a): MARIO LUIZ BORELLA DE CONTO (OAB RS074162)
Advogado(a): ARLEI DIAS DOS SANTOS (OAB RS027436)
Advogado(a): VITOR ROGERIO SILVA FREITAS (OAB RS031105)
APELADO: LUIS FERNANDO BUENO BITENCOURT
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: THIAGO DA SILVEIRA RAMALHO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos


9) Apelação Criminal nº 0070211-14.2020.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: INDIRA FURLAN MAROSKI
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos