Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 09/11/2022



1) Apelação Cível nº 0070129-46.2021.9.21.0003
APELANTE: ALINE MARETOLI FIGUEREDO
Advogado(a): JOAO PEREIRA NETO (OAB RS092283)
INTERESSADO: BMRS - 2 BPAF
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
SUZANA FORTES DE CASTRO RAUTER (PGE46891137004)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


2) Apelação Criminal nº 0071023-93.2019.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: ADRIANO RICARDO BASTIAN
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
APELANTE: RAFAEL FONTES PEREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


3) Apelação Cível nº 0070126-91.2021.9.21.0003
APELANTE: SIDNEI FURTADO FRANCA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELANTE: GERSON SILVA SIQUEIRA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes


4) Apelação Criminal nº 0070425-08.2020.9.21.0002
APELANTE: ALAN VAGNER DA ROSA FERREIRA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELANTE: FABRICIO COSTA DA COSTA
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Advogado(a): MARIO CEZAR MARQUES MACHADO (OAB RS015989)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos


5) Apelação Criminal nº 0070291-78.2020.9.21.0002
APELANTE: JOAO HENRIQUE FONTES SALBEGO
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos


6) Agravo de Instrumento nº 0090059-25.2022.9.21.0000
AGRAVANTE: ROSANI DA SILVA SOARES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva