Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070406-96.2020.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
OFENDIDO: DENISON MACHADO DA COSTA
Advogado(a): BELIZA ROSALBA DIONIZIO MORINIGO (OAB RS059117)
APELADO: EDUARDO RODRIGUES MARAFIGA
Advogado(a): LUIZ GUSTAVO NEGRINI (OAB RS058952)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

2) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070771-56.2020.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ANDERSON CAVALHEIRO SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Apelação Criminal nº 0070755-39.2019.9.21.0002
APELANTE: FABIO PADILHA DOS SANTOS
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
APELANTE: MARCELO AQUINO ROMERO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

4) Apelação Criminal nº 0070451-43.2019.9.21.0001
APELANTE: ODAIR LEONARDO BATISTA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

5) Apelação Criminal nº 0070058-44.2021.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: JOSE CARLOS ELIAS CALDEIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

6) Apelação Cível nº 0070081-24.2020.9.21.0003
APELANTE: RICARDO LOPES BELMONTT
Advogado(a): TAIL SALMAN (OAB RS041234)
Advogado(a): VITORIA MARTINS DE QUADROS (OAB RS117123)
Advogado(a): SAMIR ADEL SALMAN (OAB RS059800)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

7) Recurso em Sentido Estrito nº 0070260-84.2022.9.21.0003 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum