Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0071023-93.2019.9.21.0002 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: ADRIANO RICARDO BASTIAN
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
APELANTE: RAFAEL FONTES PEREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090066-17.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
PACIENTE/IMPETRANTE: ARLEU JUNIOR CARDOSO JACOBSEN
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
INTERESSADO: CLEBER RENATO RAMOS DE LIMA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
INTERESSADO: RAUL VERAS PEDROSO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Apelação Criminal nº 0070428-63.2020.9.21.0001 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: ELEODORO EUCLIDES SCHLITTLER
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

4) Apelação Criminal nº 0070406-96.2020.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
OFENDIDO: DENISON MACHADO DA COSTA
Advogado(a): BELIZA ROSALBA DIONIZIO MORINIGO (OAB RS059117)
APELADO: EDUARDO RODRIGUES MARAFIGA
Advogado(a): LUIZ GUSTAVO NEGRINI (OAB RS058952)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

5) Recurso em Sentido Estrito nº 0070260-84.2022.9.21.0003 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

6) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070117-72.2020.9.21.0001 (Pedido de Vista SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM)
EMBARGANTE: LEANDRO BASSICHETTI
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

7) Habeas Corpus Criminal nº 0090074-91.2022.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: LUIS SAMUEL BARBOSA
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juiz de Direito - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

8) Apelação Criminal nº 0070511-76.2020.9.21.0002 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
APELANTE: ALEXANDRE GARCIA BORGES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: EDISON DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

9) Apelação Criminal nº 0070451-43.2019.9.21.0001 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: ODAIR LEONARDO BATISTA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

10) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0071029-06.2019.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS PASTORINI JUNIOR
Advogado(a): ROGER LOPES DA SILVA (OAB RS122204)
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
EMBARGANTE: RAFAEL FONTES PEREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos

11) Apelação Criminal nº 0070161-85.2020.9.21.0003 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: CLAUDIRA TEIXEIRA LOUREIRO
Advogado(a): CARLOS ROBERTO PEREIRA MARTINS (OAB RS073896)
APELANTE: DIEGO VAZ VERNETTI
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
Advogado(a): MARIO CEZAR MARQUES MACHADO (OAB RS015989)
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
APELADO: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA MENEZES
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos

12) Apelação Cível nº 0070455-12.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
APELANTE: GABRIEL MODESTO CECONI
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes