Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 24/10/2022



1) Agravo de Instrumento nº 0090048-93.2022.9.21.0000
AGRAVANTE: FLAVIA ILHA DA SILVA
Advogado(a): DANIELA DORNELES DE JESUS (OAB RS104004)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PEDRO CAMPOS MARQUES (pge93337663168)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


2) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070190-75.2019.9.21.0002 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
APELANTE: DOUGLAS BADEK SILVA
Advogado(a): FABRICIO LEAO DA SILVA (OAB RS051747)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RUBENSMAR SANTOS PIRES
Advogado(a): GABRIELA VARELA DE JESUS (OAB RS074827)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva


3) Apelação Criminal nº 0070018-59.2021.9.21.0004
APELANTE: CRISTIANO GOMES DE CEZARE
Advogado(a): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611)
Advogado(a): FABRICIO ANTONIO LORANDI PINHEIRO (OAB RS102171)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr


4) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070099-17.2021.9.21.0001
APELANTE: RICARDO ALMEIDA DA SILVA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


5) Agravo de Instrumento nº 0090060-10.2022.9.21.0000
AGRAVANTE: EDUARDO RODRIGUES LOPES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes


6) Apelação Cível nº 0070563-69.2020.9.21.0003
APELANTE: EMERSON DUARTE RIEGER
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: BMRS - 1 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva


7) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070177-39.2020.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO (mprssbardellotto)
APELADO: JOSE VILMAR ROBAINA DA JORNADA
Advogado(a): Evandro Jose Horn (OAB RS110085)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva