Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 13/10/2022



1) Apelação Criminal nº 0070127-16.2020.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: EDSON CLAITON NUNES DA ROSA
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
APELANTE: ELISER FERRAZ WEPPO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva


2) Habeas Corpus Criminal nº 0090066-17.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
PACIENTE/IMPETRANTE: ARLEU JUNIOR CARDOSO JACOBSEN
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
INTERESSADO: CLEBER RENATO RAMOS DE LIMA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
INTERESSADO: RAUL VERAS PEDROSO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


3) Apelação Cível nº 0070403-16.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: FERNANDO MONTANHA NUNES
Advogado(a): LUIZ AUGUSTO DE MELLO PIRES (OAB RS029881)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


4) Apelação Criminal nº 0070114-45.2019.9.21.0004 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: DIONATAN RAFAEL DE MELO
Advogado(a): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688)
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
APELANTE: MIGUEL BATISTA FERREIRA DA SILVA
Advogado(a): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688)
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
INTERESSADO: JEFERSON LUIS ZANELLA RODRIGUES
Advogado(a): VALMOR TRONCO (OAB RS032118)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo