Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070482-23.2020.9.21.0003
APELANTE: EDUARDO RODRIGUES LOPES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: BMRS - 7 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Apelação Criminal nº 0070377-52.2020.9.21.0001
APELANTE: ANDRE GEOVANE FRIES
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070190-75.2019.9.21.0002
APELANTE: DOUGLAS BADEK SILVA
Advogado(a): FABRICIO LEAO DA SILVA (OAB RS051747)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RUBENSMAR SANTOS PIRES
Advogado(a): GABRIELA VARELA DE JESUS (OAB RS074827)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

4) Habeas Corpus Cível nº 0090054-03.2022.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: CORREGEDOR GERAL DA BRIGADA MILITAR -
IMPETRADO: BMRS - 9 BPM
IMPETRADO: COMANDANTE DO 9 BPM - BMRS - 9 BPM - PORTO ALEGRE
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva