Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 05/10/2022
1) Habeas Corpus Criminal nº 0090066-17.2022.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: ARLEU JUNIOR CARDOSO JACOBSEN
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
INTERESSADO: CLEBER RENATO RAMOS DE LIMA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
INTERESSADO: RAUL VERAS PEDROSO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
PACIENTE/IMPETRANTE: ARLEU JUNIOR CARDOSO JACOBSEN
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
INTERESSADO: CLEBER RENATO RAMOS DE LIMA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
INTERESSADO: RAUL VERAS PEDROSO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
2) Apelação Criminal nº 0070428-63.2020.9.21.0001
APELANTE: ELEODORO EUCLIDES SCHLITTLER
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: ELEODORO EUCLIDES SCHLITTLER
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
3) Apelação Criminal nº 0070300-37.2020.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
OFENDIDO: LUIS AURELIO RODRIGUES DONADEL
APELADO: FABIO RODRIGO KASSBURG
Advogado(a): FABRICIO LEAO DA SILVA (OAB RS051747)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
OFENDIDO: LUIS AURELIO RODRIGUES DONADEL
APELADO: FABIO RODRIGO KASSBURG
Advogado(a): FABRICIO LEAO DA SILVA (OAB RS051747)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
4) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070423-35.2020.9.21.0003
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
EMBARGADO: LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
EMBARGADO: LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
5) Apelação Criminal nº 0070318-61.2020.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: EVANDRO BAIRROS DUARTE
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELANTE: FABIANO DOS SANTOS
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: EVANDRO BAIRROS DUARTE
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELANTE: FABIANO DOS SANTOS
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
6) Apelação Criminal nº 0070194-81.2020.9.21.0001
APELANTE: DENILSON DA SILVA SOARES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
APELANTE: DENILSON DA SILVA SOARES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
7) Apelação Criminal nº 0070576-74.2020.9.21.0001
APELANTE: LUCAS ADRIANO SILVA DOS SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: LUCAS ADRIANO SILVA DOS SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
8) Habeas Corpus Criminal nº 0090062-77.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
PACIENTE/IMPETRANTE: JULIO CESAR ALVES
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
PACIENTE/IMPETRANTE: JARIEL ATANUAN JARDUZIM
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: JUIZA DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR DE PASSO FUNDO -
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
PACIENTE/IMPETRANTE: JULIO CESAR ALVES
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
PACIENTE/IMPETRANTE: JARIEL ATANUAN JARDUZIM
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: JUIZA DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR DE PASSO FUNDO -
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes