Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Representação p/ Perda da Graduação nº 1001708-74.2013.9.21.0000
REPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
REPDO.: NELSON CESAR CERON
Advogado(a): ROSSANO PIRES DE MORAES (OAB RS047311)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090071-39.2022.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS
EDUARDO ESCOBAR FERRON (DPE-4284550)
FELIPE FACIN LAVARDA (DPE-2546167)
PACIENTE/IMPETRANTE: ODAIR JOSE OLEGINI RIBEIRO
Advogado(a): EDUARDO ESCOBAR FERRON (SIGLA DPE-4284550)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Correição Parcial nº 0090056-70.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
REPTE.: ANDERSON DANIEL FERNANDES
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: JUIZA DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR DE PASSO FUNDO -
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

4) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070078-32.2021.9.21.0004 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
EMBARGANTE: VILSON DICKEL
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Apelação Criminal nº 0070074-35.2020.9.21.0002 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: EZAEL URIAN SCHREIBER GESING
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes