Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070598-98.2021.9.21.0001
APELANTE: DORCIRIO JUNIOR SILVA DE PAULA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Apelação Cível nº 0070703-75.2021.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: GILCIOMAR MANICA DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Advogado(a): ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB RS101021)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Apelação Criminal nº 0070294-33.2020.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: GUILHERME DE RODRIGUES TORRES
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELADO: MAYK MORAES RODRIGUES
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

4) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 1000136-04.2018.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
EMBARGANTE: LAURO LUIZ HENKES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum