Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 08/09/2022



1) Apelação Cível nº 0070722-81.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ANDERSON DA SILVA LARRE
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


2) Apelação Criminal nº 0070368-90.2020.9.21.0001 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: GUSTAVO HENRIQUE LUTKE TIMM
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


3) Apelação Criminal nº 0070823-89.2019.9.21.0001 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


4) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070117-72.2020.9.21.0001 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
EMBARGANTE: LEANDRO BASSICHETTI
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


5) Apelação Criminal nº 0070328-11.2020.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
APELANTE: JONATHAN LUIZ RUSCH
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: LUANA DA SILVA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MAURICIO VIEIRA DE VARGAS
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: SERGIO AUGUSTO MARQUES DE FREITAS
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes


6) Apelação Criminal nº 0070148-86.2020.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: GUALSIR VICENTE CANDATEN
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos


7) Habeas Corpus Cível nº 0090087-27.2021.9.21.0000 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
IMPETRANTE: CINDY GOMES MENEZES
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: CORREGEDOR GERAL DA BRIGADA MILITAR -
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva


8) Apelação Criminal nº 0070385-29.2020.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
APELANTE: NAELTON CAIPER SILVA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr