Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070380-64.2021.9.21.0003
APELANTE: JOSE CARLOS ELIAS CALDEIRA
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Recurso em Sentido Estrito nº 0070276-38.2022.9.21.0003
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Apelação / Remessa Necessária nº 0070143-30.2021.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070456-28.2020.9.21.0002
APELANTE: MICHAEL FERREIRA FANKE
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Embargos de Declaração na Habeas Corpus Criminal nº 0090038-49.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
PACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO BOLSONI
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO TITULAR AUDITORIA DE PASSO FUNDO -
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

6) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070174-87.2020.9.21.0002 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
EMBARGANTE: MAICON COELHO LEITE
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
EMBARGANTE: REGIS SOUZA DE MOURA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
EMBARGANTE: RUDINEI BARBOSA DA COSTA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos