Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070403-16.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: FERNANDO MONTANHA NUNES
Advogado(a): LUIZ AUGUSTO DE MELLO PIRES (OAB RS029881)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Apelação Criminal nº 0070415-61.2020.9.21.0002 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
APELANTE: GLEICIMARY BORGES DA SILVA ALBRECHT
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

3) Apelação Cível nº 0070403-16.2021.9.21.0001
APELANTE: FERNANDO MONTANHA NUNES
Advogado(a): LUIZ AUGUSTO DE MELLO PIRES (OAB RS029881)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

4) Apelação Criminal nº 0070040-54.2020.9.21.0004
APELANTE: LUIS FERNANDO THOMAZ DE MORAIS
Advogado(a): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688)
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

5) Apelação Criminal nº 0070351-54.2020.9.21.0001
APELANTE: EIDER LUIS OLIVEIRA DAME JUNIOR
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

6) Apelação Criminal nº 0070511-76.2020.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
APELANTE: ALEXANDRE GARCIA BORGES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: EDISON DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

7) Agravo de Instrumento nº 0090043-71.2022.9.21.0000
AGRAVANTE: FABIANO GUSMAO PEREIRA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes