Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Recurso Inominado Militar nº 0070033-94.2022.9.21.0003
RECORRENTE: DELCI ENGERS
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090045-41.2022.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: GIOVANI GOMES
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Habeas Corpus Criminal nº 0090040-19.2022.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS JANDIR DE BORBA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUIZA DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR DE PASSO FUNDO -
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

4) Apelação Criminal nº 0071023-93.2019.9.21.0002 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: ADRIANO RICARDO BASTIAN
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
APELANTE: RAFAEL FONTES PEREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Apelação Criminal nº 0070168-83.2020.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS PASTORINI JUNIOR
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
APELANTE: MIRELA BASSANI MARTINS DO AMARAL
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

6) Apelação Cível nº 0070715-89.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: DAVID LEAL DA SILVA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
Advogado(a): RAIZA FELTRIN HOFFMEISTER (SIGLA ASSADV02230374001)
APELANTE: RAIZA FELTRIN HOFFMEISTER
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
Advogado(a): RAIZA FELTRIN HOFFMEISTER (SIGLA ASSADV02230374001)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATI (pge50354884034)
EVERTON VIEIRA CORADINI (pge56191995091)
MAXIMILIANO KUCERA NETO (p237218501)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

7) Apelação Criminal nº 0070149-74.2020.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: SAMUEL SUASNABAS DA SILVA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes