Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070174-47.2021.9.21.0004
APELANTE: LUIS EDUARDO BONATTO DE MEDEIROS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Apelação Criminal nº 0070210-26.2020.9.21.0004
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ANACIR BECKSTEIN DE OLIVEIRA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Apelação / Remessa Necessária nº 0070561-02.2020.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
INTERESSADO: BMRS - 6 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MAIGON DOS SANTOS TRINDADE
Advogado(a): EMERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB RS046094)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

4) Apelação / Remessa Necessária nº 0070564-54.2020.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
INTERESSADO: BMRS - 6 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: THEO CEZAR MOTA
Advogado(a): MARIO CEZAR MARQUES MACHADO (OAB RS015989)
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva