Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 15/08/2022
1) Apelação Criminal nº 0070061-02.2021.9.21.0002
APELANTE: AIRTON MAGEDANZ
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
APELANTE: TIAGO CARVALHO LOPES
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: AIRTON MAGEDANZ
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
APELANTE: TIAGO CARVALHO LOPES
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
2) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070304-77.2020.9.21.0002
APELANTE: EMERSON VALQUIR DOMINGUES ALTISSIMO
Advogado(a): GIULIANO TOGNI VALDUGA (OAB RS047953)
APELANTE: LUCIO EDGAR AIRES RODRIGUES JUNIOR
Advogado(a): GIULIANO TOGNI VALDUGA (OAB RS047953)
APELANTE: LUIZ HENRIQUE FEYH
Advogado(a): GIULIANO TOGNI VALDUGA (OAB RS047953)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: EMERSON VALQUIR DOMINGUES ALTISSIMO
Advogado(a): GIULIANO TOGNI VALDUGA (OAB RS047953)
APELANTE: LUCIO EDGAR AIRES RODRIGUES JUNIOR
Advogado(a): GIULIANO TOGNI VALDUGA (OAB RS047953)
APELANTE: LUIZ HENRIQUE FEYH
Advogado(a): GIULIANO TOGNI VALDUGA (OAB RS047953)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
3) Apelação Cível nº 0070064-20.2022.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ANDERSON PEDROSO MOTA
Advogado(a): JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES (OAB RS088642)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ANDERSON PEDROSO MOTA
Advogado(a): JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES (OAB RS088642)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum