Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Correição Parcial nº 0090016-88.2022.9.21.0000
REPTE.: SERGIO ROBERTO ROCHA MACHADO
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
REPTE.: ANDRE LUIZ DA SILVA RODRIGUES
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: Juíza de Direito Substituta da 1 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Apelação Cível nº 0070099-17.2021.9.21.0001
APELANTE: RICARDO ALMEIDA DA SILVA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Apelação Cível nº 0070588-54.2021.9.21.0001
APELANTE: RITCHER DEMUTTI ALVES
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0800010-38.2018.9.21.0001
APELANTE: BRUNO FRANCISCO DA SILVA PANICHI
Advogado(a): PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES (OAB RS040535)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

5) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070192-11.2020.9.21.0002
APELANTE: CLEO AUGUSTO KRETZMANN
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: PATRICK PIBER GUASTAVINO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: RAFAEL FABIAN RAMIRES
Advogado(a): MARCIO SOUZA SCHIRMER (OAB RS066430)
Advogado(a): MOGAR ROBERTO SCHIRMER (OAB RS010104)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

6) Apelação Criminal nº 0070183-18.2021.9.21.0001
APELANTE: MARCIRIO FERREIRA FERNANDES JUNIOR
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

7) Apelação Cível nº 0070673-37.2021.9.21.0002 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JELSON CARLOS DA SILVA BUENO
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva