Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070747-91.2021.9.21.0002
APELANTE: ARGEL VICENTE PROVIN
Advogado(a): EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB RS092543)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Apelação Criminal nº 0070063-35.2022.9.21.0002
APELANTE: VINICIUS JAHN VARGAS
Advogado(a): VINICIUS JAHN VARGAS (OAB RS069938)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA (pge12196258091)
INTERESSADO: A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL RIO GRANDE DO SUL
Advogado(a): THIAGO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS100805)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: COMANDANTE DO CRPO/VRS - BMRS - CRPO VRS - CAMPO BOM
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Apelação Cível nº 0070177-02.2021.9.21.0004
APELANTE: CASSIA DENISE RODRIGUES
Advogado(a): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595)
Advogado(a): FABRICIO ANTONIO LORANDI PINHEIRO (OAB RS102171)
Advogado(a): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090044-56.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
INTERESSADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS
EDUARDO ESCOBAR FERRON (DPE-4284550)
EMBARGADO: ALEXANDRE JARDIM NORONHA
Advogado(a): EDUARDO ESCOBAR FERRON (SIGLA DPE-4284550)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

5) Apelação Criminal nº 0070385-29.2020.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
APELANTE: NAELTON CAIPER SILVA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

6) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070664-15.2020.9.21.0001 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
APELANTE: THIAGO ALMEIDA SIQUEIRA
Advogado(a): TOMAS ANTONIO GONZAGA (OAB RS103940)
Advogado(a): GIAN DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS107737)
Advogado(a): LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROS (OAB RS128729)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum