Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 18/07/2022



1) Apelação / Remessa Necessária nº 0070192-71.2021.9.21.0003 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ALESON JOAO DE VARGAS STUKER
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes


2) Apelação Cível nº 0070417-97.2021.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: CILON MAESTRI COLLARES
Advogado(a): JACO MIGUEL ZEFERINO (OAB RS041130)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes


3) Apelação Criminal nº 0070168-83.2020.9.21.0001
APELANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS PASTORINI JUNIOR
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
APELANTE: MIRELA BASSANI MARTINS DO AMARAL
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes


4) Apelação Criminal nº 0070356-76.2020.9.21.0001
APELANTE: IVAN CARLOS HOFFMANN PIES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: MIGUEL DE OLIVEIRA SCHNEIDER
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes