Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 13/07/2022



1) Agravo de Instrumento nº 0090037-64.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
AGRAVANTE: ANDREA MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(a): FABRICIO LEAO DA SILVA (OAB RS051747)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes


2) Apelação Criminal nº 0070384-41.2020.9.21.0002
APELANTE: CARLOS VANDERLEI NUNES DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: DIEGO GIMENES DE SOUZA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: LUCAS PARREIRA AUED
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: SANDRO CORREA DE CAMPOS
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
INTERESSADO: CRISTINE MARTINS TEIXEIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
INTERESSADO: MARCOS AURELIO FIORAVANTE BASTOS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
INTERESSADO: THIAGO DA COSTA FAGUNDES
Advogado(a): PRISCILA BOLFONI MELLO (OAB RS095392)
INTERESSADO: VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos


3) Apelação Criminal nº 0070453-76.2020.9.21.0001
APELANTE: ALAN VAGNER DA ROSA FERREIRA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes


4) Apelação Criminal nº 0070177-39.2020.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO (mprssbardellotto)
APELADO: JOSE VILMAR ROBAINA DA JORNADA
Advogado(a): Evandro Jose Horn (OAB RS110085)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes


5) Apelação Criminal nº 0070149-74.2020.9.21.0002 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
APELANTE: SAMUEL SUASNABAS DA SILVA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes