Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 27/06/2022



1) Apelação Criminal nº 0070240-67.2020.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: TAUAN LIMA DE RODRIGUES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva


2) Correição Parcial nº 0090023-80.2022.9.21.0000
REPTE.: LUIS SAMUEL BARBOSA
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


3) Agravo de Instrumento nº 0090027-20.2022.9.21.0000
AGRAVANTE: GELSON EDUARDO DOS ANJOS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


4) Apelação Criminal nº 0070281-34.2020.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: ANDRESSA GAYER CRISTOFARI
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: EMERSON VALQUIR DOMINGUES ALTISSIMO
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: LUIZ HENRIQUE FEYH
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: MARLON DALL OGLIO
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
OFENDIDO: MICHELE LUIZA ROTHER
Advogado(a): RODRIGO TORRES (OAB RS051761)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr


5) Habeas Corpus Criminal nº 0090034-12.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
PACIENTE/IMPETRANTE: ADRIANO SCHUCH
Advogado(a): FERNANDO GOETZ (OAB RS115060)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: JUIZA DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR DE PASSO FUNDO -
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes


6) Habeas Corpus Criminal nº 0090038-49.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
PACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO BOLSONI
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO TITULAR AUDITORIA DE PASSO FUNDO -
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes


7) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070335-63.2021.9.21.0002 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: WAGNER BALBUENO ARAUJO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes


8) Correição Parcial nº 0090110-70.2021.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
REPTE.: GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva