Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 29/06/2022



1) Agravo de Instrumento nº 0090026-35.2022.9.21.0000
AGRAVANTE: CHARLES ALEXANDRE AVILA DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


2) Apelação Cível nº 0070656-66.2019.9.21.0003 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: IURATA DE MOURA MARTINS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


3) Apelação Criminal nº 0070107-28.2020.9.21.0001
APELANTE: WAGNER VIEIRA MELLO
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum


4) Apelação Criminal nº 0070490-40.2019.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ANDERSON VALDIR FURTADO GOMES JUNIOR
Advogado(a): EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB RS092543)
APELADO: FELIPE HEIBUTCKE FERREIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr


5) Apelação Cível nº 0070006-53.2018.9.21.0003
APELANTE: FELIPE SCHWERT GUTIERREZ
Advogado(a): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622)
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
INTERESSADO: BMRS - CRPO CENTRAL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes


6) Apelação Criminal nº 0070119-39.2020.9.21.0002 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ANDERSON LUIS SILVEIRA DE ASSIS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: BRUNELLI BRANDAO RUPPENTAL
Advogado(a): MARCIO SOUZA SCHIRMER (OAB RS066430)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


7) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070121-09.2020.9.21.0002 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
EMBARGADO: DAVID ALMEIDA DO NASCIMENTO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos