Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 20/06/2022



1) Apelação Cível nº 0070458-92.2020.9.21.0003
APELANTE: CLAUDIO ALVES DOS SANTOS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: BMRS - 1 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


2) Apelação / Remessa Necessária nº 0070577-53.2020.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: PAULO SERGIO PAULUS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


3) Apelação Cível nº 0070591-06.2021.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MARCIO EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


4) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070858-49.2019.9.21.0001
APELANTE: WILLIAM PETER DE ATHAYDES MEDEIROS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


5) Apelação Cível nº 0070704-60.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: VOLNEI ALBERTO DA SILVEIRA
Advogado(a): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622)
Advogado(a): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691)
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes


6) Correição Parcial nº 0090035-94.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
REPTE.: YURI DE SOUZA SILVEIRA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
REPTE.: ROBERTO DA ROSA VALENTIM
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
REPTE.: FRANCISCO LOPES
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes