Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 13/06/2022
1) Correição Parcial nº 0090023-80.2022.9.21.0000
REPTE.: LUIS SAMUEL BARBOSA
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
REPTE.: LUIS SAMUEL BARBOSA
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
2) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090024-65.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
EMBARGADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: Juíza de Direito Substituta da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
EMBARGADO: CARLOS FIDENCIO CASTRO LEITE
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
EMBARGADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: Juíza de Direito Substituta da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
EMBARGADO: CARLOS FIDENCIO CASTRO LEITE
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
3) Apelação Criminal nº 0070164-43.2020.9.21.0002
APELANTE: JOATAN MOACIR SILVEIRA DIAS
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: JOATAN MOACIR SILVEIRA DIAS
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
4) Apelação Criminal nº 0070123-73.2020.9.21.0003
APELANTE: MARCELO ANTUNES
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
INTERESSADO: BMRS - 1 RPMON
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: MARCELO ANTUNES
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
INTERESSADO: BMRS - 1 RPMON
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
5) Apelação Criminal nº 0070969-30.2019.9.21.0002
APELANTE: LEANDRO SOUZA DA ROSA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: NATAN DOS SANTOS
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: LEANDRO SOUZA DA ROSA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: NATAN DOS SANTOS
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
6) Apelação Cível nº 0070174-47.2021.9.21.0004
APELANTE: LUIS EDUARDO BONATTO DE MEDEIROS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: LUIS EDUARDO BONATTO DE MEDEIROS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
7) Apelação Criminal nº 0070223-31.2020.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: FABIO EUCLIDES DE MELLO GUIMARAES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: MARCIO DE SOUZA BAZZO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: GABRIEL DE SOUZA MARTINS
Advogado(a): ERNANI ROSSETTO JURIATTI (OAB RS105241)
APELADO: IGOR RUBIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: FABIO EUCLIDES DE MELLO GUIMARAES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: MARCIO DE SOUZA BAZZO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: GABRIEL DE SOUZA MARTINS
Advogado(a): ERNANI ROSSETTO JURIATTI (OAB RS105241)
APELADO: IGOR RUBIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
8) Embargos de Declaração na Revisão Criminal nº 0090106-33.2021.9.21.0000 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
RECORRENTE: CELSO CAVALHEIRO
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
RECORRENTE: CELSO CAVALHEIRO
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
9) Apelação Criminal nº 0070652-35.2019.9.21.0001
APELANTE: DIEGO MARTINS PEREIRA
Advogado(a): CARLOS AUGUSTO GALLICCHIO (OAB RS016689)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
APELANTE: DIEGO MARTINS PEREIRA
Advogado(a): CARLOS AUGUSTO GALLICCHIO (OAB RS016689)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
10) Apelação Criminal nº 0070664-15.2020.9.21.0001 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
APELANTE: THIAGO ALMEIDA SIQUEIRA
Advogado(a): TOMAS ANTONIO GONZAGA (OAB RS103940)
Advogado(a): GIAN DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS107737)
Advogado(a): LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROS (OAB RS128729)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
APELANTE: THIAGO ALMEIDA SIQUEIRA
Advogado(a): TOMAS ANTONIO GONZAGA (OAB RS103940)
Advogado(a): GIAN DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS107737)
Advogado(a): LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROS (OAB RS128729)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo