Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 08/06/2022



1) Habeas Corpus Criminal nº 0090033-27.2022.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: HILTON ROBERTO BARBOSA FERREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva


2) Agravo de Instrumento nº 0090021-13.2022.9.21.0000
AGRAVANTE: FRANCINE JARDIM DE MOURA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Advogado(a): ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB RS101021)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


3) Apelação Cível nº 0070036-54.2019.9.21.0003
APELANTE: DEIVERSON CARVALHO
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes