Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 23/05/2022



1) Agravo de Instrumento nº 0090022-95.2022.9.21.0000
AGRAVANTE: ADRIANO RICARDO BASTIAN
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
Advogado(a): RAIZA FELTRIN HOFFMEISTER (SIGLA ASSADV02230374001)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


2) Apelação Criminal nº 0071039-50.2019.9.21.0001
APELANTE: ANTONIO MARCOS FIALHO FERREIRA
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva


3) Apelação Criminal nº 0070213-84.2020.9.21.0002
APELANTE: JUAN JUNINHO MARTINS PORTO
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: JULIO CESAR OZORIO DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: PATRICK FERREIRA SOARES
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr


4) Apelação Criminal nº 0070192-11.2020.9.21.0002
APELANTE: CLEO AUGUSTO KRETZMANN
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: PATRICK PIBER GUASTAVINO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: RAFAEL FABIAN RAMIRES
Advogado(a): MARCIO SOUZA SCHIRMER (OAB RS066430)
Advogado(a): MOGAR ROBERTO SCHIRMER (OAB RS010104)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr


5) Correição Parcial nº 0090029-87.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
REPTE.: THIAGO KEITEL BRUM
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
REPTE.: ROGERIO ALMEIDA TEIXEIRA
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
REPTE.: MARLON MORGENSTERN PEREIRA
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: Juíza de Direito Substituta da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes


6) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090028-05.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
EMBARGADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: Juíza de Direito Substituta da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
EMBARGADO: ANTONIO LICERIO DOS SANTOS SOARES
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


7) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090024-02.2021.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
EMBARGADO: Juíza de Direito Titular da Aud PF - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Passo Fundo
EMBARGADO: RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS
EMBARGADO: ALEXANDRE JARDIM NORONHA
Advogado(a): RAFAEL FERNANDO SUSIN (SIGLA DPE-3233367)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva