Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 16/05/2022



1) Apelação Cível nº 0800010-38.2018.9.21.0001
APELANTE: BRUNO FRANCISCO DA SILVA PANICHI
Advogado(a): PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES (OAB RS040535)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


2) Apelação Criminal nº 0070304-77.2020.9.21.0002
APELANTE: EMERSON VALQUIR DOMINGUES ALTISSIMO
Advogado(a): GIULIANO TOGNI VALDUGA (OAB RS047953)
APELANTE: LUCIO EDGAR AIRES RODRIGUES JUNIOR
Advogado(a): GIULIANO TOGNI VALDUGA (OAB RS047953)
APELANTE: LUIZ HENRIQUE FEYH
Advogado(a): GIULIANO TOGNI VALDUGA (OAB RS047953)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr


3) Apelação Criminal nº 0070372-24.2020.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: TIAGO PINHEIRO SILVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr


4) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070962-41.2019.9.21.0001
APELANTE: ANDERSON FERREIRA BANDEIRA
Advogado(a): JADER DA SILVEIRA MARQUES (OAB RS039144)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes


5) Agravo de Instrumento nº 0090013-36.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
AGRAVANTE: SERGIO LUIZ FERNANDES JUNIOR
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes


6) Apelação Cível nº 0070755-08.2020.9.21.0001 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: NELSON NOGUEIRA DE BARROS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva


7) Apelação Criminal nº 0070204-22.2020.9.21.0003 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
APELANTE: JOSE LUIS DA LUZ OLIVEIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: BMRS - 7 RPMON
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos