Pauta da Sessão Ordinária de 11/05/2022



1) Apelação Cível nº 0070523-93.2020.9.21.0001
APELANTE: JOATAN MOACIR SILVEIRA DIAS
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


2) Habeas Corpus Criminal nº 0090031-57.2022.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: KEILA CAROLINE RIBEIRO FLORES
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


3) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070683-49.2019.9.21.0003 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
EMBARGANTE: EGIDIO SPERANDIO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: BMRS - 4 BPAF
INTERESSADO: VANESSA PERIPOLLI
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO (mprssbardellotto)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum