Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 02/05/2022
1) Apelação Criminal nº 0070049-22.2020.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: GELSON ROGERIO GROSS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: JAIRO ELIANDRO BUSS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: GELSON ROGERIO GROSS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: JAIRO ELIANDRO BUSS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
2) Apelação Criminal nº 1000159-50.2018.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: EMERSON PRIEBE
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: EMERSON PRIEBE
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
3) Apelação Criminal nº 0070162-76.2020.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: NILSON ALENCAR ALMEIDA RODRIGUES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: NILSON ALENCAR ALMEIDA RODRIGUES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
4) Apelação Criminal nº 0070302-13.2020.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: FABIANO LIMA DA SILVA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: FABIANO LIMA DA SILVA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
5) Apelação Criminal nº 0070839-43.2019.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: LUIZ HENRIQUE FEYH
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: LUIZ HENRIQUE FEYH
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
6) Apelação Criminal nº 0070570-64.2020.9.21.0002
APELANTE: CRISTIANO RAMALHO THEIS
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
INTERESSADO: MARCELO FERREIRA SANDIM
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
INTERESSADO: MAURICIO HOFFMANN REMBOSKI
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
INTERESSADO: RITA JUSSANAN XAVIER GERALDO
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: CRISTIANO RAMALHO THEIS
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
INTERESSADO: MARCELO FERREIRA SANDIM
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
INTERESSADO: MAURICIO HOFFMANN REMBOSKI
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
INTERESSADO: RITA JUSSANAN XAVIER GERALDO
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
7) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090028-05.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
EMBARGADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: Juíza de Direito Substituta da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
EMBARGADO: ANTONIO LICERIO DOS SANTOS SOARES
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
EMBARGADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: Juíza de Direito Substituta da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
EMBARGADO: ANTONIO LICERIO DOS SANTOS SOARES
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
8) Correição Parcial nº 0090029-87.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
REPTE.: THIAGO KEITEL BRUM
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
REPTE.: ROGERIO ALMEIDA TEIXEIRA
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
REPTE.: MARLON MORGENSTERN PEREIRA
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: Juíza de Direito Substituta da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
REPTE.: THIAGO KEITEL BRUM
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
REPTE.: ROGERIO ALMEIDA TEIXEIRA
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
REPTE.: MARLON MORGENSTERN PEREIRA
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: Juíza de Direito Substituta da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
9) Conflito de Jurisdição nº 0090119-32.2021.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 1 AUDITORIA DE PORTO ALEGRE
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 2 AUDITORIA DE PORTO ALEGRE
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 1 AUDITORIA DE PORTO ALEGRE
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 2 AUDITORIA DE PORTO ALEGRE
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
10) Apelação Criminal nº 0070838-58.2019.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: EDERSON OLIVEIRA GONCALVES
Advogado(a): CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAIS (OAB RS112673)
Advogado(a): ALEXSANDRO DE MORAIS RODRIGUES (OAB RS120463)
INTERESSADO: MARCOS AURELIO CHARUTTI
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
APELANTE: EDERSON OLIVEIRA GONCALVES
Advogado(a): CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAIS (OAB RS112673)
Advogado(a): ALEXSANDRO DE MORAIS RODRIGUES (OAB RS120463)
INTERESSADO: MARCOS AURELIO CHARUTTI
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
11) Agravo de Instrumento nº 0090117-62.2021.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
AGRAVADO: GILCIOMAR MANICA DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
AGRAVADO: GILCIOMAR MANICA DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
12) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070396-21.2021.9.21.0002
APELANTE: EDMILSON PINTO VARGAS
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
Advogado(a): RAIZA FELTRIN HOFFMEISTER (SIGLA ASSADV02230374001)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: EDMILSON PINTO VARGAS
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
Advogado(a): RAIZA FELTRIN HOFFMEISTER (SIGLA ASSADV02230374001)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
13) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090024-02.2021.9.21.0000 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
EMBARGADO: Juíza de Direito Titular da Aud PF - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Passo Fundo
EMBARGADO: RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS
EMBARGADO: ALEXANDRE JARDIM NORONHA
Advogado(a): RAFAEL FERNANDO SUSIN (SIGLA DPE-3233367)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
EMBARGADO: Juíza de Direito Titular da Aud PF - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Passo Fundo
EMBARGADO: RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS
EMBARGADO: ALEXANDRE JARDIM NORONHA
Advogado(a): RAFAEL FERNANDO SUSIN (SIGLA DPE-3233367)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
14) Apelação Criminal nº 0070127-16.2020.9.21.0002
APELANTE: EDSON CLAITON NUNES DA ROSA
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
APELANTE: ELISER FERRAZ WEPPO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes
APELANTE: EDSON CLAITON NUNES DA ROSA
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
APELANTE: ELISER FERRAZ WEPPO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes
15) Apelação Criminal nº 0071082-81.2019.9.21.0002
APELANTE: ROGERIO MARTINS
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes
APELANTE: ROGERIO MARTINS
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes