Pauta da Sessão Ordinária Videoconferência de 27/04/2022



1) Agravo Interno Cível nº 0090127-09.2021.9.21.0000 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
AGRAVANTE: JONAS DA CUNHA
Advogado(a): PEDRO OSORIO ROSA LIMA (OAB RS074251)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
AGRAVADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


2) Apelação Cível nº 0070289-74.2021.9.21.0002 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: GUSTAVO DORNELES GIBICOSKI
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


3) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070877-52.2019.9.21.0002
EMBARGANTE: ODRACIR LEMOS DOS REIS
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
EMBARGADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes