Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070163-55.2020.9.21.0003
APELANTE: EDSON DA SILVA MACIEL
Advogado(a): ROMULO DA SILVA MENEZES (OAB RS069957)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO (mprssbardellotto)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

2) Apelação Cível nº 0070120-81.2021.9.21.0004
APELANTE: MIGUEL JUNIOR VIEIRA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Embargos de Declaração na Apelação / Remessa Necessária nº 0070145-34.2020.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
INTERESSADO: BMRS - 2 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JONATHAN FRANCISCO LARREA XAVIER
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Petição Cível nº 0090086-42.2021.9.21.0000
REQUERENTE: MIGUEL JUNIOR VIEIRA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Apelação Criminal nº 0070469-55.2019.9.21.0004 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: JACKSON GUSTAVO PERROTTI DOMINGOS
Advogado(a): FABRICIO ANTONIO LORANDI PINHEIRO (OAB RS102171)
Advogado(a): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Apelação Criminal nº 0070534-59.2019.9.21.0001 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: GIOVANNI SILVA CARBONE
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

7) Agravo de Instrumento nº 0090004-74.2022.9.21.0000
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI (pge82141002087)
VICTOR HERZER DA SILVA (p291285602)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: LUCIANO MARTINS RODRIGUES
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

8) Agravo de Instrumento nº 0090006-44.2022.9.21.0000
AGRAVANTE: TABAJARA JACINTO GONCALVES
Advogado(a): CARLOS ROBERTO PEREIRA MARTINS (OAB RS073896)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

9) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070246-40.2021.9.21.0002
APELANTE: JOSE LEONCO DA SILVA SILVEIRA
Advogado(a): JOSE LEONCO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS113367)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

10) Apelação / Remessa Necessária nº 0070457-10.2020.9.21.0003 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: BMRS - 1 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: DAIANE SILVA DO PRADO
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

11) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070238-34.2019.9.21.0002 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
APELANTE: LUCAS SOUZA PIRES
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
APELANTE: PAULO SOUZA DE BAIRROS
APELANTE: PAULO SOUZA DE BAIRROS
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes