Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 18/04/2022
1) Apelação Criminal nº 1000126-60.2018.9.21.0001
APELANTE: FELIPE MORINI MORAES
Advogado(a): ANDREA FERRARI (OAB RS042232)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: FELIPE MORINI MORAES
Advogado(a): ANDREA FERRARI (OAB RS042232)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
2) Apelação Criminal nº 0070050-10.2020.9.21.0001
APELANTE: TACIANA RAQUEL KRUPP EICKHOFF
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
APELANTE: TACIANA RAQUEL KRUPP EICKHOFF
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
3) Apelação Criminal nº 0070858-49.2019.9.21.0001
APELANTE: WILLIAM PETER DE ATHAYDES MEDEIROS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
APELANTE: WILLIAM PETER DE ATHAYDES MEDEIROS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
4) Apelação Criminal nº 0071080-17.2019.9.21.0001
APELANTE: LUIZ HENRIQUE FEYH
Advogado(a): GIULIANO TOGNI VALDUGA (OAB RS047953)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
APELANTE: LUIZ HENRIQUE FEYH
Advogado(a): GIULIANO TOGNI VALDUGA (OAB RS047953)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
5) Apelação Criminal nº 0070466-03.2019.9.21.0004 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: LUIS FERNANDO VIECILLI BOCCHESE
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: LUIS FERNANDO VIECILLI BOCCHESE
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
6) Apelação Criminal nº 1000578-64.2018.9.21.0003 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: WAGNER VIEIRA MELLO
Advogado(a): DIEGO FLORES DE OLIVEIRA (OAB RS060824)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: WAGNER VIEIRA MELLO
Advogado(a): DIEGO FLORES DE OLIVEIRA (OAB RS060824)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
7) Apelação Cível nº 0070755-08.2020.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: NELSON NOGUEIRA DE BARROS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: NELSON NOGUEIRA DE BARROS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
8) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070317-07.2019.9.21.0004
APELANTE: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
9) Correição Parcial nº 0090020-28.2022.9.21.0000 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
REPTE.: YURI RIBEIRO SARAGOZO
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
REPTE.: GIOVANE MARQUES DAMACENA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
REPTE.: DIEGO FIGUEIREDO SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
REPTE.: YURI RIBEIRO SARAGOZO
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
REPTE.: GIOVANE MARQUES DAMACENA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
REPTE.: DIEGO FIGUEIREDO SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum