Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 11/04/2022



1) Recurso Inominado Militar nº 0070670-82.2021.9.21.0002
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: BMRS - CORREGEDORIA GERAL
RECORRIDO: ALEXANDRE DOS SANTOS LARA
RECORRIDO: DOUGLAS DA SILVA REDIVO
RECORRIDO: WAGNER DE CASTRO DOMINGUES
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


2) Apelação Criminal nº 0071029-03.2019.9.21.0002
APELANTE: FRANCINE DA SILVEIRA MOREIRA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva


3) Agravo de Instrumento nº 0090012-51.2022.9.21.0000
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: SANDRO FORTES DA SILVA
Advogado(a): ANDREA FERRARI (OAB RS042232)
Advogado(a): PATRICIA CASTRO DUTRA (OAB RS057438)
Advogado(a): OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA (OAB RS066651)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


4) Apelação Cível nº 0070462-32.2020.9.21.0003
APELANTE: BRUTUS AZAMBUJA BORGES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


5) Agravo de Instrumento nº 0090010-81.2022.9.21.0000
AGRAVANTE: VINICIUS JAHN VARGAS
Advogado(a): VINICIUS JAHN VARGAS (OAB RS069938)
Advogado(a): DORA LUISA JAHN VARGAS (OAB RS026140)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: BMRS - CRPO VRS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


6) Apelação Criminal nº 0071013-52.2019.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: CARLOS EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr


7) Apelação Cível nº 0070175-75.2020.9.21.0001 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: CIRIO SEHN LOPES
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes