Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070454-24.2021.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: WILLIAM PRUDENCIO HOCHMULLER
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Apelação Criminal nº 0070295-18.2020.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: AUGUSTO RAPHAEL DA ROSA
Advogado(a): PAULO TEIXEIRA SPERB JUNIOR (OAB RS105033)
APELADO: OTAVIO DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: WILLIAN CEZAR SOUZA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

3) Apelação Criminal nº 0070467-54.2020.9.21.0003
APELANTE: FELIPE SCHWERT GUTIERREZ
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
Advogado(a): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691)
Advogado(a): FELIPE TONETTO LONDERO (OAB RS095009)
Advogado(a): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

4) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070120-90.2021.9.21.0001
APELANTE: EDUARDO ANDREY PORTO DA ROSA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

5) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070456-31.2020.9.21.0001
APELANTE: ANDRE LUIS VARGAS RODRIGUES
Advogado(a): GABRIELE GALARCA GONCALVES (OAB RS110797)
APELANTE: EDIPO MENDES MAIA
Advogado(a): GABRIELE GALARCA GONCALVES (OAB RS110797)
APELANTE: GIOVANE DA ROSA CALDEIRA
Advogado(a): GABRIELE GALARCA GONCALVES (OAB RS110797)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SIMONE ZANDONA LIMA (pge62265091049)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

6) Apelação Cível nº 0070483-08.2020.9.21.0003
APELANTE: VANDERLEI CEZAR DIAS
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

7) Recurso Inominado Militar nº 0070670-82.2021.9.21.0002
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: BMRS - CORREGEDORIA GERAL
RECORRIDO: ALEXANDRE DOS SANTOS LARA
RECORRIDO: DOUGLAS DA SILVA REDIVO
RECORRIDO: WAGNER DE CASTRO DOMINGUES
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

8) Habeas Corpus Criminal nº 0090001-22.2022.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: DIEGO FLORES DE OLIVEIRA
Advogado(a): DIEGO FLORES DE OLIVEIRA (OAB RS060824)
PACIENTE/IMPETRANTE: CLAUDIO ALVES DOS SANTOS
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: ELIANE ALMEIDA SOARES
IMPETRADO: Juíza de Direito da Auditoria de Santa Maria -
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

9) Apelação Criminal nº 0070724-82.2020.9.21.0002
APELANTE: RICARDO ALMEIDA DA SILVA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
APELANTE: WAGNER LEANDRO CORREA CORREA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

10) Apelação Criminal nº 0071066-30.2019.9.21.0002
APELANTE: KARIBE RODALES ALARCON ALVES
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
APELANTE: MAIRA DE MOURA SILVA
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
APELANTE: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

11) Apelação Cível nº 0070285-40.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: THOMAS MAGNUM SOUZA SOARES
Advogado(a): ANTONIO CARLOS PONTES BORGES (OAB RS055790)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes