Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 28/03/2022



1) Habeas Corpus Criminal nº 0090011-66.2022.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: DELCI ENGERS
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


2) Apelação Cível nº 0070123-36.2021.9.21.0004 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: ALESSANDRO DA COSTA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes


3) Apelação Cível nº 0070542-62.2021.9.21.0002 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: LUIS OTAVIO DAS NEVES GOMES
Advogado(a): JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES (OAB RS088642)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


4) Apelação Criminal nº 0070086-77.2019.9.21.0004 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: JONAS BARBOSA DA SILVA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
INTERESSADO: BMRS - 16 BPM
OFENDIDO: JANAINA VIANNA SILVEIRA PIOVESAN
Advogado(a): MARIO CESAR PORTINHO VIANNA (OAB RS014450)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva


5) Apelação Criminal nº 0070647-07.2019.9.21.0003 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: WAGNER MONTANHA VIANA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
INTERESSADO: BMRS - 2 RPMON
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


6) Apelação Cível nº 0070354-72.2021.9.21.0001
APELANTE: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva