Pauta da Sessão Ordinária Videoconferência de 09/03/2022



1) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090016-30.2018.9.21.0000 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
EMBARGANTE: IREMAR NIRLEI NOGUEIRA CHAROPEM
Advogado(a): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Advogado(a): RAQUEL SILVA DA SILVA (OAB RS124456)
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
EMBARGADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes