Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 07/03/2022
1) Apelação Cível nº 0070542-62.2021.9.21.0002
APELANTE: LUIS OTAVIO DAS NEVES GOMES
Advogado(a): JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES (OAB RS088642)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
APELANTE: LUIS OTAVIO DAS NEVES GOMES
Advogado(a): JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES (OAB RS088642)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
2) Apelação Cível nº 0070565-39.2020.9.21.0003
APELANTE: ANDERSON PINTO DE SOUZA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: BMRS - 1 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
APELANTE: ANDERSON PINTO DE SOUZA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: BMRS - 1 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
3) Apelação Criminal nº 0070086-77.2019.9.21.0004
APELANTE: JONAS BARBOSA DA SILVA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
INTERESSADO: BMRS - 16 BPM
OFENDIDO: JANAINA VIANNA SILVEIRA PIOVESAN
Advogado(a): MARIO CESAR PORTINHO VIANNA (OAB RS014450)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: JONAS BARBOSA DA SILVA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
INTERESSADO: BMRS - 16 BPM
OFENDIDO: JANAINA VIANNA SILVEIRA PIOVESAN
Advogado(a): MARIO CESAR PORTINHO VIANNA (OAB RS014450)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
4) Agravo de Instrumento nº 0090117-62.2021.9.21.0000
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
AGRAVADO: GILCIOMAR MANICA DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
AGRAVADO: GILCIOMAR MANICA DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
5) Apelação Cível nº 0070541-77.2021.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MARCOS ALEIXO DO AMARAL
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MARCOS ALEIXO DO AMARAL
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
6) Apelação Cível nº 0070123-36.2021.9.21.0004 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: ALESSANDRO DA COSTA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
APELANTE: ALESSANDRO DA COSTA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
7) Correição Parcial nº 0090114-10.2021.9.21.0000 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
REPTE.: HELIO JORGE ACOSTA DOS SANTOS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: Juiz de Direito Titular da 1 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
REPTE.: HELIO JORGE ACOSTA DOS SANTOS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: Juiz de Direito Titular da 1 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes