Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070099-11.2021.9.21.0003
APELANTE: JORGE AUGUSTO LARSAO ROLIM
Advogado(a): DIEGO MACHADO MARTINS (OAB RS111971)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090005-59.2022.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: VILSON DICKEL
Advogado(a): RAFAEL FERNANDO SUSIN (SIGLA DPE-3233367)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
PACIENTE/IMPETRANTE: RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS
RAFAEL FERNANDO SUSIN (DPE-3233367)
FELIPE FACIN LAVARDA (DPE-2546167)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO (mprssbardellotto)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUIZA DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR DE PASSO FUNDO -
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Apelação Criminal nº 0071062-90.2019.9.21.0002
APELANTE: BRUNO SILVA DOS SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO (mprssbardellotto)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

4) Apelação Cível nº 0070459-77.2020.9.21.0003 (Pedido de Vista FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS)
APELANTE: LUIZ ANTONIO QUEROBIN DA SILVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: BMRS - 1 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

5) Agravo Interno Cível nº 0090068-55.2020.9.21.0000
AGRAVANTE: JOSE CARLOS ERTHAL
Advogado(a): PAULO RENATO DA SILVA CORDEIRO (OAB RS107746)
Advogado(a): MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos

6) Agravo de Instrumento nº 0090104-63.2021.9.21.0000
AGRAVANTE: MARCIO EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Advogado(a): ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB RS101021)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

7) Habeas Corpus Criminal nº 0090002-07.2022.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: FELIPE DA ROCHA CARDOSO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: BMRS - CRPO VRS
IMPETRADO: Comandante do CRPO/VRS - BMRS - CRPO VRS - Novo Hamburgo
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

8) Habeas Corpus Criminal nº 0090009-96.2022.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: ADRIANO FIGUEIREDO DA SILVA
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
PACIENTE/IMPETRANTE: JEFERSON HENKE
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
INTERESSADO: ZENIO PEREIRA DA COSTA NETO
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

9) Apelação Criminal nº 1000204-79.2017.9.21.0004
APELANTE: ALEXANDRE DA SILVA PENA
Advogado(a): ADEMAR GUTERRES GUARESCHI (OAB RS032311)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo