Pauta da Sessão Ordinária Videoconferência de 16/02/2022



1) Habeas Corpus Criminal nº 0090115-92.2021.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: GIOVANI GOMES
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO (mprssbardellotto)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


2) Apelação Cível nº 0070549-57.2021.9.21.0001
APELANTE: JULIANO MARQUES ARAUJO
Advogado(a): RAFAEL SILVEIRA DA COSTA (OAB RS122141)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO (mprssbardellotto)
APELADO: COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR -
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes