Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Videoconferência de 09/02/2022
1) Apelação Criminal nº 1000551-18.2017.9.21.0003
APELANTE: LUIS CARLOS DE AZAMBUJA ELLWANGER
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
INTERESSADO: BMRS - 2 BRBM
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos
APELANTE: LUIS CARLOS DE AZAMBUJA ELLWANGER
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
INTERESSADO: BMRS - 2 BRBM
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos
2) Recurso em Sentido Estrito nº 0070231-68.2021.9.21.0003
RECORRENTE: AUGUSTO FERREIRA PORTO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
INTERESSADO: SERGIO ALEX LAYDNER MEDINA
Advogado(a): Evandro Jose Horn (OAB RS110085)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
RECORRENTE: AUGUSTO FERREIRA PORTO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
INTERESSADO: SERGIO ALEX LAYDNER MEDINA
Advogado(a): Evandro Jose Horn (OAB RS110085)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
3) Habeas Corpus Cível nº 0090012-85.2021.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: IOHAN GONCALVES DALBAO
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: BMRS - CRPO SERRA
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
PACIENTE/IMPETRANTE: IOHAN GONCALVES DALBAO
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: BMRS - CRPO SERRA
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva