Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 08/02/2022
1) Apelação Criminal nº 0070083-91.2020.9.21.0003
APELANTE: ANTONIO EICH
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: ANTONIO EICH
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
2) Apelação Criminal nº 0070773-63.2019.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JOAO ISMAEL HERZOG SIMOES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: ANDERSON VALDIR FURTADO GOMES JUNIOR
Advogado(a): EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB RS092543)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JOAO ISMAEL HERZOG SIMOES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: ANDERSON VALDIR FURTADO GOMES JUNIOR
Advogado(a): EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB RS092543)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
3) Apelação Cível nº 0070455-40.2020.9.21.0003
APELANTE: DIEGO POERSCHKE GUIMARAES
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
INTERESSADO: BMRS - 1 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: DIEGO POERSCHKE GUIMARAES
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
INTERESSADO: BMRS - 1 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
4) Apelação Cível nº 0070335-63.2021.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: WAGNER BALBUENO ARAUJO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos
APELANTE: WAGNER BALBUENO ARAUJO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos
5) Apelação Cível nº 0070683-55.2019.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JULIANA DA ROCHA MACHADO
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JULIANA DA ROCHA MACHADO
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos
6) Agravo de Instrumento nº 0090069-06.2021.9.21.0000
AGRAVANTE: LUIS EDUARDO BONATTO DE MEDEIROS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos
AGRAVANTE: LUIS EDUARDO BONATTO DE MEDEIROS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos
7) Agravo de Instrumento nº 0090076-95.2021.9.21.0000
AGRAVANTE: CILON MAESTRI COLLARES
Advogado(a): JACO MIGUEL ZEFERINO (OAB RS041130)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos
AGRAVANTE: CILON MAESTRI COLLARES
Advogado(a): JACO MIGUEL ZEFERINO (OAB RS041130)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos
8) Apelação Criminal nº 0070204-22.2020.9.21.0003 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: JOSE LUIS DA LUZ OLIVEIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: BMRS - 7 RPMON
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos
APELANTE: JOSE LUIS DA LUZ OLIVEIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: BMRS - 7 RPMON
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos
9) Apelação Criminal nº 0070252-78.2020.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: PAULO CESAR RAMOS CARNEIRO
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: PAULO CESAR RAMOS CARNEIRO
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos
10) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090061-29.2021.9.21.0000
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: Juíza de Direito Substituta da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
EMBARGADO: SAMUEL CURTINAZ DE FREITAS
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: Juíza de Direito Substituta da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
EMBARGADO: SAMUEL CURTINAZ DE FREITAS
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fernando guerreiro de lemos
11) Habeas Corpus Criminal nº 0090125-39.2021.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: MATEUS SCHERER
Advogado(a): CAROLINA SCHERER BALESTRO (OAB RS070800)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: MARILUCE DIAS BANDEIRA
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
PACIENTE/IMPETRANTE: MATEUS SCHERER
Advogado(a): CAROLINA SCHERER BALESTRO (OAB RS070800)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: MARILUCE DIAS BANDEIRA
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
12) Apelação Criminal nº 0070024-03.2020.9.21.0004
APELANTE: EDISON LUIZ PACHECO DOS SANTOS
Advogado(a): ROSSANO PIRES DE MORAES (OAB RS047311)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
APELANTE: EDISON LUIZ PACHECO DOS SANTOS
Advogado(a): ROSSANO PIRES DE MORAES (OAB RS047311)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
13) Apelação Criminal nº 0070838-58.2019.9.21.0001
APELANTE: EDERSON OLIVEIRA GONCALVES
Advogado(a): CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAIS (OAB RS112673)
Advogado(a): ALEXSANDRO DE MORAIS RODRIGUES (OAB RS120463)
INTERESSADO: MARCOS AURELIO CHARUTTI
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
APELANTE: EDERSON OLIVEIRA GONCALVES
Advogado(a): CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAIS (OAB RS112673)
Advogado(a): ALEXSANDRO DE MORAIS RODRIGUES (OAB RS120463)
INTERESSADO: MARCOS AURELIO CHARUTTI
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
14) Apelação Criminal nº 1000183-69.2018.9.21.0004
APELANTE: ALCEU ALLEBRANDT DIETRICH
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELANTE: EDILSO MARLO RADIES
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
APELANTE: VALTENCIR DOS SANTOS
Advogado(a): AIDA JULIANE DA SILVA (OAB RS103170)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
APELANTE: ALCEU ALLEBRANDT DIETRICH
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELANTE: EDILSO MARLO RADIES
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
APELANTE: VALTENCIR DOS SANTOS
Advogado(a): AIDA JULIANE DA SILVA (OAB RS103170)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
15) Revisão Criminal nº 0090106-33.2021.9.21.0000 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
RECORRENTE: CELSO CAVALHEIRO
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
RECORRENTE: CELSO CAVALHEIRO
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo